TJAM 0005640-74.2015.8.04.0000
AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE DETERMINOU A ADOÇÃO DAS CORREÇÕES INDICADAS NOS RELATÓRIOS DA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESCOLA MUNICIPAL. SUSPENSÃO DA LIMINAR INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE LESÃO A ORDEM, SEGURANÇA E ECONOMIA PUBLICAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
A suspensão de liminar, de sentença e de segurança, como cediço, limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE DETERMINOU A ADOÇÃO DAS CORREÇÕES INDICADAS NOS RELATÓRIOS DA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESCOLA MUNICIPAL. SUSPENSÃO DA LIMINAR INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE LESÃO A ORDEM, SEGURANÇA E ECONOMIA PUBLICAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
A suspensão de liminar, de sentença e de segurança, como cediço, limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas.
Data do Julgamento
:
27/06/2016
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Abandono Material
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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