TJAM 0005649-02.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE NA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE NA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO.
Data do Julgamento
:
28/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Pagamento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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