TJAM 0005703-65.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO À VIOLAÇÃO AO CONTEÚDO DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. RAZÕES DECISÓRIAS QUE TRATAM EFETIVAMENTE DO TEMA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO À VIOLAÇÃO AO CONTEÚDO DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. RAZÕES DECISÓRIAS QUE TRATAM EFETIVAMENTE DO TEMA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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