TJAM 0005897-02.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL - CONFIGURADO.
Reconhecido erro material na sentença de 1º grau, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL - CONFIGURADO.
Reconhecido erro material na sentença de 1º grau, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
06/11/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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