TJAM 0005933-73.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES E "DÚVIDAS" NO ACÓRDÃO, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DECISÓRIOS FORMAIS. DEVIDO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIAS RELACIONADA À NATUREZA DE PROVA REQUERIDA PELO EMBARGANTE. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES E "DÚVIDAS" NO ACÓRDÃO, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DECISÓRIOS FORMAIS. DEVIDO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIAS RELACIONADA À NATUREZA DE PROVA REQUERIDA PELO EMBARGANTE. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão