TJAM 0006009-68.2015.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROVIDÊNCIA REQUERIDA NO PRESENTE FEITO JÁ ADOTADA EM SEDE MANDAMENTAL. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
I – Constatando que a providência aqui requerida pelo embargante foi adotada nos autos do Mandado de Segurança n° 0000697-14.2015.8.04.0000, impõe-se o reconhecimento da ausência do interesse de agir por parte do embargante, considerando-se pois prejudicado o presente recurso;
II – Embargos de Declaração julgados prejudicados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROVIDÊNCIA REQUERIDA NO PRESENTE FEITO JÁ ADOTADA EM SEDE MANDAMENTAL. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
I – Constatando que a providência aqui requerida pelo embargante foi adotada nos autos do Mandado de Segurança n° 0000697-14.2015.8.04.0000, impõe-se o reconhecimento da ausência do interesse de agir por parte do embargante, considerando-se pois prejudicado o presente recurso;
II – Embargos de Declaração julgados prejudicados.
Data do Julgamento
:
19/04/2016
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Saúde
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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