TJAM 0006029-25.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. DESCABIMENTO. PLENA DISCUSSÃO DAS QUESTÕES PERTINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. CONTRADIÇÃO. VÍCIO ALEGADO GENERICAMENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Não cabe falar em omissão quando todas os dispositivos e questões relevantes para a resolução da controvérsia foram devidamente abordados.
2. Contradição alegada genericamente.
3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. DESCABIMENTO. PLENA DISCUSSÃO DAS QUESTÕES PERTINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. CONTRADIÇÃO. VÍCIO ALEGADO GENERICAMENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Não cabe falar em omissão quando todas os dispositivos e questões relevantes para a resolução da controvérsia foram devidamente abordados.
2. Contradição alegada genericamente.
3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
05/02/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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