TJAM 0006056-08.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - CONFIGURADA – EMBARGOS PROVIDOS.
- Reconhecida alguma omissão no Acórdão atacado, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - CONFIGURADA – EMBARGOS PROVIDOS.
- Reconhecida alguma omissão no Acórdão atacado, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Data do Julgamento
:
11/12/2016
Data da Publicação
:
13/12/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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