TJAM 0006086-77.2015.8.04.0000
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EX-OFFICIO. 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS. RECOMENDAÇÕES. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E PERSIANA. DIMINUIR O PERCENTUAL DE PROCESSOS QUE RECEBERAM PROVIMENTO PARA IMPULSÃO DO JUIZ. HOMOLOGAÇÃO.
I Restou comprovada pela Comissão de Correição a necessidade de manutenção imediata do ar-condicionado modelo split e da persiana, ou aplicação de película protetora nas janelas.
II - Em relação à atuação do magistrado, o exame detalhado dos processos correicionados evidenciou que vem se cumprindo a função primordial de garantir aos jurisdicionais uma justiça eficaz. Contudo, na amostragem, 30,58% dos processos correicionados receberam provimento para impulsão do juiz. Nesse sentido, há necessidade premente de diminuir o referido percentual, dando ênfase aos processos com prioridade legal e também por ordem de antiguidade.
III - Relatório final de correição homologado.
Ementa
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EX-OFFICIO. 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS. RECOMENDAÇÕES. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E PERSIANA. DIMINUIR O PERCENTUAL DE PROCESSOS QUE RECEBERAM PROVIMENTO PARA IMPULSÃO DO JUIZ. HOMOLOGAÇÃO.
I Restou comprovada pela Comissão de Correição a necessidade de manutenção imediata do ar-condicionado modelo split e da persiana, ou aplicação de película protetora nas janelas.
II - Em relação à atuação do magistrado, o exame detalhado dos processos correicionados evidenciou que vem se cumprindo a função primordial de garantir aos jurisdicionais uma justiça eficaz. Contudo, na amostragem, 30,58% dos processos correicionados receberam provimento para impulsão do juiz. Nesse sentido, há necessidade premente de diminuir o referido percentual, dando ênfase aos processos com prioridade legal e também por ordem de antiguidade.
III - Relatório final de correição homologado.
Data do Julgamento
:
16/11/2015
Data da Publicação
:
17/11/2015
Classe/Assunto
:
Correição Ordinária / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
João de Jesus Abdala Simões
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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