TJAM 0006093-69.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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