TJAM 0006107-19.2016.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE/OMISSÃO/CONTRADIÇÃO E NECESSIDADE DE PREQUESTIONAR MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL FEDERAL. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE DISCUTIR QUESTÕES APRECIADAS E DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE/OMISSÃO/CONTRADIÇÃO E NECESSIDADE DE PREQUESTIONAR MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL FEDERAL. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE DISCUTIR QUESTÕES APRECIADAS E DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
05/03/2017
Data da Publicação
:
07/03/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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