TJAM 0006167-26.2015.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, ENQUANTO PRESENTES PROVAS QUE SUPOSTAMENTE PRESCINDIAM DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO. PRETENSÃO DE NOVO COTEJO DAS PROVAS JUNTADAS À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, ENQUANTO PRESENTES PROVAS QUE SUPOSTAMENTE PRESCINDIAM DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO. PRETENSÃO DE NOVO COTEJO DAS PROVAS JUNTADAS À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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