TJAM 0006179-69.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA QUANTO AO REAJUSTE DA PENSÃO NA FORMA DA SÚMULA 490 DO STF.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA QUANTO AO REAJUSTE DA PENSÃO NA FORMA DA SÚMULA 490 DO STF.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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