TJAM 0006229-37.2013.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. EMBARGOS REJEITADOS.
- Os Embargos de Declaração se destinam à integração da decisão judicial eivada de omissão, contradição ou obscuridade, à ausência do que devem ser rejeitados.
- Embargos rejeitados.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. EMBARGOS REJEITADOS.
- Os Embargos de Declaração se destinam à integração da decisão judicial eivada de omissão, contradição ou obscuridade, à ausência do que devem ser rejeitados.
- Embargos rejeitados.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
21/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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