TJAM 0006466-32.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Nulidade
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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