TJAM 0006615-28.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS PARA SANAR A OBSCURIDADE NO PONTO RELACIONADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DISCUTIDA NOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS PARA SANAR A OBSCURIDADE NO PONTO RELACIONADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DISCUTIDA NOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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