TJAM 0006686-64.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PERDA DO OBJETO. ANÁLISE DA MATÉRIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0006665-88.2016.8.04.0000.
I – A matéria já fora abordada nos embargos de n. 0006665-88.2016.8.04.0000, que fora acolhido para afastar a intempestividade dos Embargos de Declaração de n. 0005883-81.2016.8.04.0000, com a consequente análise do seu mérito, oportunidade na qual fora abordada a matéria aqui apontada como objeto de possível omissão.
II – Embargos não acolhidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PERDA DO OBJETO. ANÁLISE DA MATÉRIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0006665-88.2016.8.04.0000.
I – A matéria já fora abordada nos embargos de n. 0006665-88.2016.8.04.0000, que fora acolhido para afastar a intempestividade dos Embargos de Declaração de n. 0005883-81.2016.8.04.0000, com a consequente análise do seu mérito, oportunidade na qual fora abordada a matéria aqui apontada como objeto de possível omissão.
II – Embargos não acolhidos.
Data do Julgamento
:
05/02/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Nélia Caminha Jorge
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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