TJAM 0006820-57.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. QUESTÕES PRELIMINARES LEVANTADAS PELO RECORRENTE ANTES DA SANABILIDADE EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO DO RECURSO. AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. QUESTÕES PRELIMINARES LEVANTADAS PELO RECORRENTE ANTES DA SANABILIDADE EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO DO RECURSO. AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Extinção da Execução
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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