TJAM 0007346-29.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIOS NA LIDE EXECUTIVA EM MARÇO DE 2005. FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. IRRELEVÂNCIA. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL FIXADO EM DEZEMBRO DE 2006. INEXISTÊNCIA DE INFLUÊNCIA DO ATO APONTADO SOBRE A CONCLUSÃO FIRMADA. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIOS NA LIDE EXECUTIVA EM MARÇO DE 2005. FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. IRRELEVÂNCIA. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL FIXADO EM DEZEMBRO DE 2006. INEXISTÊNCIA DE INFLUÊNCIA DO ATO APONTADO SOBRE A CONCLUSÃO FIRMADA. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
27/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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