TJAM 0007393-66.2015.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRÉ-QUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.
- Ainda que tenham o fim pré-questionatório, os embargos de declaração devem apresentar obscuridade, contradição ou omissão.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRÉ-QUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.
- Ainda que tenham o fim pré-questionatório, os embargos de declaração devem apresentar obscuridade, contradição ou omissão.
Data do Julgamento
:
08/05/2016
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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