main-banner

Jurisprudência


TJAM 0007689-25.2014.8.04.0000

Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À IDOSO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS REJEITADOS - DECISÃO COLEGIADA MANTIDA.

Data do Julgamento : 14/06/2015
Data da Publicação : 16/06/2015
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca : Manaus
Comarca : Manaus
Mostrar discussão