TJAM 0007784-50.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EFEITO SUSPENSIVO - JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO.
1.Considerando que o mérito do recurso principal já foi apreciado e julgado, imperioso se faz o reconhecimento da prejudicialidade do presente agravo interno, por perda do objeto.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EFEITO SUSPENSIVO - JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO.
1.Considerando que o mérito do recurso principal já foi apreciado e julgado, imperioso se faz o reconhecimento da prejudicialidade do presente agravo interno, por perda do objeto.
Data do Julgamento
:
19/03/2018
Data da Publicação
:
22/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / ICMS/Importação
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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