TJAM 0007808-78.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OMISSÃO QUANTO À PERDA DO OBJETO DO RECURSO DIANTE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO EM PRIMEIRO GRAU. VÍCIO RECONHECIDO E SANADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS PARA DECLARAR A PERDA DO OBJETO RECURSAL. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OMISSÃO QUANTO À PERDA DO OBJETO DO RECURSO DIANTE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO EM PRIMEIRO GRAU. VÍCIO RECONHECIDO E SANADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS PARA DECLARAR A PERDA DO OBJETO RECURSAL. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Curso de Formação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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