main-banner

Jurisprudência


TJAM 0007987-12.2017.8.04.0000

Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DE PROVAS E DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. REDISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA DE MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. INTEGRAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO. ESCLARECIMENTO POR ESCRITO DA RAZÕES DE INDEFERIMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA ORALMENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO.

Data do Julgamento : 07/05/2018
Data da Publicação : 08/05/2018
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Perdas e Danos
Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível
Relator(a) : Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca : Manaus
Comarca : Manaus
Mostrar discussão