TJAM 0008096-31.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA SUPOSTAMENTE NÃO ANALISADO POR ESSE JUÍZO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DO AGRAVO. DECISÃO CLARA E FUNDAMENTADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA SUPOSTAMENTE NÃO ANALISADO POR ESSE JUÍZO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DO AGRAVO. DECISÃO CLARA E FUNDAMENTADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/08/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Condomínio
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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