TJAM 0008182-35.1992.8.04.0012
Ementa:
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. MANIFESTAÇÃO DO APELANTE NÃO APRECIADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA EM PREMISSA FALSA. EMPECILHO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO DECISUM. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO.
Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. MANIFESTAÇÃO DO APELANTE NÃO APRECIADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA EM PREMISSA FALSA. EMPECILHO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO DECISUM. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO.
Data do Julgamento
:
20/07/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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