TJAM 0008251-29.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ESPECÍFICA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES DE MÉRITO. VÍCIO NÃO RECONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ESPECÍFICA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES DE MÉRITO. VÍCIO NÃO RECONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.
Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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