TJAM 0008285-09.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS/INFRINGENTES E FINS PREQUESTIONADORES. SUPOSTAS OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES E NÃO CONTEXTUALIZADAS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS PELO ACÓRDÃO IMPUGNADO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS/INFRINGENTES E FINS PREQUESTIONADORES. SUPOSTAS OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES E NÃO CONTEXTUALIZADAS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS PELO ACÓRDÃO IMPUGNADO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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