TJAM 0008568-27.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGO DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE OMISSÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGO DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE OMISSÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/12/2017
Data da Publicação
:
27/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Ernesto Anselmo Queiroz Chixaro
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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