TJAM 0008845-43.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO À PROVA DOS DANOS MATERIAIS E À SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍCIO NÃO RECONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO À PROVA DOS DANOS MATERIAIS E À SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍCIO NÃO RECONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.
Data do Julgamento
:
02/04/2018
Data da Publicação
:
09/04/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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