TJAM 0009178-92.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EXECUÇÃO DE MÚSICAS PRÓPRIAS PELOS ARTISTAS REGIONAIS EM EVENTO PÚBLICO SEM FINALIDADE LUCRATIVA. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO ECAD. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EXECUÇÃO DE MÚSICAS PRÓPRIAS PELOS ARTISTAS REGIONAIS EM EVENTO PÚBLICO SEM FINALIDADE LUCRATIVA. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO ECAD. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
07/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Pagamento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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