TJAM 0009658-75.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À INSTÂNCIA SUPERIOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DOS ARTS. 461, § 4.º E 525, I, AMBOS DO CPC. QUESTÕES DEVIDAMENTE RESOLVIDAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACLARATÓRIOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À INSTÂNCIA SUPERIOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DOS ARTS. 461, § 4.º E 525, I, AMBOS DO CPC. QUESTÕES DEVIDAMENTE RESOLVIDAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACLARATÓRIOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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