TJAM 0009707-53.2013.8.04.0000
Embargos de Declaração em Apelação Cível. CORREÇÃO DE CONTRADIÇÃO. SUPRIMENTO DE OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO NO JULGAMENTO. APELAÇÃO CÍVEL DA UNIMED CONHECIDA E DESPROVIDA. APELAÇÕES CÍVEL CONHECIDAS E DESPROVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. Constadas contradições e omissões no Acórdão embargado que, uma vez corridas e supridas, inexoravelmente conduzirão à modificação no resultado do julgamento. Resta configurado o dano moral advindo da recusa injustificada na cobertura do plano de saúde, consoante precedentes do STJ.
Ementa
Embargos de Declaração em Apelação Cível. CORREÇÃO DE CONTRADIÇÃO. SUPRIMENTO DE OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO NO JULGAMENTO. APELAÇÃO CÍVEL DA UNIMED CONHECIDA E DESPROVIDA. APELAÇÕES CÍVEL CONHECIDAS E DESPROVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. Constadas contradições e omissões no Acórdão embargado que, uma vez corridas e supridas, inexoravelmente conduzirão à modificação no resultado do julgamento. Resta configurado o dano moral advindo da recusa injustificada na cobertura do plano de saúde, consoante precedentes do STJ.
Data do Julgamento
:
09/02/2014
Data da Publicação
:
10/02/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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