TJAM 0009771-29.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO INDICAÇÃO DO PONTO OMISSO, CONTRADITÓRIO OU OBSCURO DA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS. MULTA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO INDICAÇÃO DO PONTO OMISSO, CONTRADITÓRIO OU OBSCURO DA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS. MULTA
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Nulidade / Inexigibilidade do Título
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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