TJAM 0009849-23.2014.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÃO EVIDENCIADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISCIPLINA DO ART. 21 DO CPC – EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MAS MANTENDO O NÚCLEO DO V. ACÓRDÃO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÃO EVIDENCIADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISCIPLINA DO ART. 21 DO CPC – EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MAS MANTENDO O NÚCLEO DO V. ACÓRDÃO.
Data do Julgamento
:
24/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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