TJAM 0010915-38.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, O QUAL DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DE UM DOS PEDIDOS RECURSAIS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E DECLARAR CUMPRIDA A SENTENÇA, AFASTANDO-SE A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO DISPOSITIVO DO DECISUM MONOCRÁTICO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, O QUAL DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DE UM DOS PEDIDOS RECURSAIS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E DECLARAR CUMPRIDA A SENTENÇA, AFASTANDO-SE A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO DISPOSITIVO DO DECISUM MONOCRÁTICO.
Data do Julgamento
:
16/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Medida Cautelar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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