TJAM 0011240-13.2014.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO POR INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. PERÍCIA CONTÁBIL. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ATRIBUÍDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NÃO OBRIGATORIEDADE DA PARTE PAGAR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, DEVENDO CONTUDO ARCAR COM O RESULTADO DE SUA NÃO PRODUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO POR INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. PERÍCIA CONTÁBIL. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ATRIBUÍDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NÃO OBRIGATORIEDADE DA PARTE PAGAR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, DEVENDO CONTUDO ARCAR COM O RESULTADO DE SUA NÃO PRODUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/12/2014
Data da Publicação
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Liminar
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão