TJAM 0011367-48.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DADO NÃO HAVER ADENTRADO AO MÉRITO DA CAUSA EM DECORRÊNCIA DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DADO NÃO HAVER ADENTRADO AO MÉRITO DA CAUSA EM DECORRÊNCIA DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
16/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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