TJAM 0011793-94.2013.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO REFERENTE À MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA NO STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E JULGÁ-LA EM CONSONÂNCIA AO PARADIGMA FIRMADO. EFEITOS MODIFICATIVOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO REFERENTE À MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA NO STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E JULGÁ-LA EM CONSONÂNCIA AO PARADIGMA FIRMADO. EFEITOS MODIFICATIVOS.
Data do Julgamento
:
01/10/2017
Data da Publicação
:
03/10/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão