TJAM 0011798-82.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. Verificada a existência de erro material na ementa, que se encontra contraditória com a fundamentação e o dispositivo do acórdão, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos para sanar o vício.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. Verificada a existência de erro material na ementa, que se encontra contraditória com a fundamentação e o dispositivo do acórdão, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos para sanar o vício.
Data do Julgamento
:
14/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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