TJAM 0011809-14.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESENÇA DE VÍCIO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO QUANTO AO DIREITO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO EMBARGANTE. MATÉRIA JÁ ABALIZADA NO ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESENÇA DE VÍCIO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO QUANTO AO DIREITO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO EMBARGANTE. MATÉRIA JÁ ABALIZADA NO ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
04/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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