TJAM 0012121-87.2014.8.04.0000
Ementa:
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CARMEN LÚCIA MARTINS DE ASSIS. VÍCIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE PROVIMENTO COM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DO AMAZONAS. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Ementa
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CARMEN LÚCIA MARTINS DE ASSIS. VÍCIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE PROVIMENTO COM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DO AMAZONAS. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
04/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Rescisão
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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