TJAM 0012128-79.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE. EFEITO INFRINGENTE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. VIA INADEQUADA. ACOLHIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. PROVIMENTO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE. EFEITO INFRINGENTE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. VIA INADEQUADA. ACOLHIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
07/06/2015
Data da Publicação
:
26/06/2015
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes / Hipoteca
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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