TJAM 0012448-32.2014.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SUPERAÇÃO DA QUESTÃO FORMAL EM DETRIMENTO DO RECONHECIMENTO DO RÉU AO DIREITO DO AUTOR. PRECLUSÃO LÓGICA DOS FATOS ALEGADOS PELO RÉU. PREVALÊNCIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 4.º DO CPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS EM FUNÇÃO DA FALTA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA E AUSÊNCIA DE FASE INSTRUTÓRIA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SUPERAÇÃO DA QUESTÃO FORMAL EM DETRIMENTO DO RECONHECIMENTO DO RÉU AO DIREITO DO AUTOR. PRECLUSÃO LÓGICA DOS FATOS ALEGADOS PELO RÉU. PREVALÊNCIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 4.º DO CPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS EM FUNÇÃO DA FALTA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA E AUSÊNCIA DE FASE INSTRUTÓRIA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
01/10/2017
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
Mostrar discussão