TJAM 0012766-15.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO E A SENTENÇA ANULADA. CONTRADIÇÃO EXTERNA. IMPROPRIEDADE DOS ACLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO E A SENTENÇA ANULADA. CONTRADIÇÃO EXTERNA. IMPROPRIEDADE DOS ACLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
29/03/2015
Data da Publicação
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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