TJAM 0012934-92.2006.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA MORTE DE RECÉM-NASCIDO. LAUDO NÃO CONCLUSIVO SOBRE AS RAZÕES DO ÓBITO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA E DE PROVAS TESTEMUNHAIS. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ANULADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA MORTE DE RECÉM-NASCIDO. LAUDO NÃO CONCLUSIVO SOBRE AS RAZÕES DO ÓBITO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA E DE PROVAS TESTEMUNHAIS. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ANULADA.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
05/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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