TJAM 0013015-63.2014.8.04.0000
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E NATUREZA JURÍDICA DO HABITE-SE PARCIAL. 2. VÍCIO EXISTENTE. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS NESSA PARTE PARA CORREÇÃO SUPRIR A OMISSÃO E REALIZAR A INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. 3 ALEGAÇÕES DE OBSCURIDADES E ERRO MATERIAL REJEITADAS, DADO REVELAREM TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS, O QUE É IMPRÓPRIO PARA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 4. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E NATUREZA JURÍDICA DO HABITE-SE PARCIAL. 2. VÍCIO EXISTENTE. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS NESSA PARTE PARA CORREÇÃO SUPRIR A OMISSÃO E REALIZAR A INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. 3 ALEGAÇÕES DE OBSCURIDADES E ERRO MATERIAL REJEITADAS, DADO REVELAREM TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS, O QUE É IMPRÓPRIO PARA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 4. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
29/03/2015
Data da Publicação
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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