TJAM 0013239-98.2014.8.04.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE LIMINAR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração prestam-se a sanar erro material, omissão, obscuridade ou contradição existentes em qualquer ato judicial de conteúdo decisório.
3. Embargos declaratórios rejeitados.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE LIMINAR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração prestam-se a sanar erro material, omissão, obscuridade ou contradição existentes em qualquer ato judicial de conteúdo decisório.
3. Embargos declaratórios rejeitados.
Data do Julgamento
:
23/03/2015
Data da Publicação
:
30/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Inscrição / Documentação
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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