TJAM 0013337-83.2014.8.04.0000
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO - RELEVÂNCIA DO VOTO VENCEDOR – MANUTENÇÃO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
- O quantum estabelecido se apresenta totalmente condizente com as circunstâncias judiciais.
- É verdade que não pode o julgador valorar circunstância judicial negativamente sem fundamentação. Mas não é esse o caso dos autos.
EMBARGOS IMPROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO - RELEVÂNCIA DO VOTO VENCEDOR – MANUTENÇÃO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
- O quantum estabelecido se apresenta totalmente condizente com as circunstâncias judiciais.
- É verdade que não pode o julgador valorar circunstância judicial negativamente sem fundamentação. Mas não é esse o caso dos autos.
EMBARGOS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
06/03/2018
Data da Publicação
:
08/03/2018
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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