TJAM 0013547-37.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EXTRA PETITA - REEXAME DA APELAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU FORA DO PEDIDO DA APELAÇÃO - ACÓRDÃO DESCONSTITUÍDO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EXTRA PETITA - REEXAME DA APELAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU FORA DO PEDIDO DA APELAÇÃO - ACÓRDÃO DESCONSTITUÍDO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
14/06/2015
Data da Publicação
:
16/06/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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